Direito Constitucional

Local para debater as normas Constitucionais, a delimitação do poder do Estado e os Direitos e Garantias Fundamentais.

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  1. George Cadre

    Parque Ibirapuera | Poder Total da Segurança Privada

    George Cadre, 03 de Janeiro de 2024
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    03 de Janeiro de 2024
  2. Wyllame R. Lemos

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DEFESA DO INTERESSE/DIREITOS DOS ASSOCIADOS.

    Wyllame R. Lemos, 18 de Dezembro de 2023
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    18 de Dezembro de 2023
  3. Agnes Calado

    O que é a União?

    Agnes Calado, 02 de Outubro de 2023
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    Milton Levy de Souza
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    03 de Outubro de 2023
  4. ROGÉRIO BARBOSA

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NEGOU PEDIDO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR

    ROGÉRIO BARBOSA, 13 de Junho de 2019
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    Gilberto Souza
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    25 de Setembro de 2023
  5. luanaribeiro

    Direito de resposta

    luanaribeiro, 04 de Abril de 2019
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    Arthur Carvalho
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    16 de Novembro de 2019
  6. Rosa Santos

    Regulamentacao visitas avoenga

    Rosa Santos, 13 de Setembro de 2019
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    18 de Setembro de 2019
  7. raquel.ueda

    Descumprimento de Liminar em ação de Fornecimento de Medicamento

    raquel.ueda, 24 de Setembro de 2018
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    Advogado Fábio Zuqueti
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    26 de Maio de 2019
  8. abtoledo

    Indicações Bibliográficas

    abtoledo, 28 de Abril de 2019
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    28 de Abril de 2019
  9. cssn

    Renúncia à nacionalidade brasileira e o direito das sucessões

    cssn, 23 de Janeiro de 2019
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    04 de Fevereiro de 2019
  10. Gabriel Mendonça

    Duvida! Sumula Vinculante 37 STF x Mandado de Segurança.

    Gabriel Mendonça, 26 de Fevereiro de 2018
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    01 de Dezembro de 2018
  11. Milton Levy de Souza

    apenas para conhecimento geral...

    Milton Levy de Souza, 26 de Outubro de 2018
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    Milton Levy de Souza
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    26 de Outubro de 2018
  12. Jeferson Diogo

    Há irregularidade quando o Senado atuar como casa iniciadora em PL encaminhado pelo Presidente?

    Jeferson Diogo, 24 de Julho de 2018
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    24 de Julho de 2018
  13. C B

    Fornecimento de Medicamento

    C B, 06 de Julho de 2018
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    07 de Julho de 2018
  14. Jeferson L. R. Souza

    O que fazer e como provar Calúnia e Difamação em relação à saúde: Esquizofrênia, TAG, etc...

    Jeferson L. R. Souza, 02 de Junho de 2018
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    Jeferson L. R. Souza
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    05 de Junho de 2018
  15. souzaadvocacia

    Desmembramento De Área Rural!

    souzaadvocacia, 04 de Setembro de 2013
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    Ricarderson Araújo
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    26 de Março de 2018
  16. Venhaoab

    URGENTE! - SEGUNDA FASE OAB

    Venhaoab, 18 de Abril de 2017
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    Gabriel Altran
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    27 de Fevereiro de 2018
  17. Luiz_Antônio

    Qual é a forma de citação de órgãos da administração pública pelo pje

    Luiz_Antônio, 06 de Fevereiro de 2018
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    07 de Fevereiro de 2018
  18. Rafael Bueno da Silva

    Legalidade dos bingos beneficentes

    Rafael Bueno da Silva, 06 de Fevereiro de 2018
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    07 de Fevereiro de 2018
  19. Priscila Santos

    Fornecimento de medicação

    Priscila Santos, 23 de Agosto de 2017
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    11 de Setembro de 2017
  20. AP Advocacia

    Legitimidade - mandado de segurança - medicamentos

    AP Advocacia, 06 de Setembro de 2016
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    AP Advocacia
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    18 de Julho de 2017
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